MP diz que usina responsável por mortandade de peixes no minipantanal paulista continuou a poluir após desastre ambiental
13/07/2026
(Foto: Reprodução) Usina recusa acordo sobre mortandade de 250 mil peixes no Rio Piracicaba
O Ministério Público (MP) afirmou que a Usina São José S/A Açúcar e Álcool, apontada como responsável pela mortandade de toneladas de peixes do Rio Piracicaba em julho de 2024, continuou a poluir o manancial mesmo após a tragédia ambiental em Piracicaba (SP) e instauração de inquérito que investigou o caso.
A manifestação enviada à Justiça no último dia 6 de julho apontou laudos da Polícia Federal com poluição de efluentes da atividade sucroenergética 58 vezes acima do limite, relatos sobre descartes noturnos dos resíduos da atividade sucroenergética e ordens da direção da empresa para esconder melaço com enxadas.
O g1 entrou em contato da representante legal da usina e aguarda posicionamento.
O desastre provocou a morte de 253 mil peixes em um trecho de 70 quilômetros, atingindo a Área de Proteção Ambiental Permanente do Tanquã, conhecida como "mini-pantanal" paulista, em Piracicaba (SP). Veja das evidências listadas abaixo, na reportagem.
Os elementos comprobatórios integram as evidências listadas pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). O promotor Ivan Carneiro Castanheiro ressaltou na manifestação que o Juízo teve conhecimento de provas robustas produzidas depois do inquérito civil, instaurado após o despejo direto de resíduos agroindustriais no Rio Piracicaba.
Mortandade na APA do Tanquã é a maior registrada, segundo pescadores
Jefferson Souza/ EPTV
Laudos Técnicos
Laudos da Polícia Federal constataram que amostras coletadas em outubro de 2025 na usina apresentavam Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) de 3.534 mg/L, valor 58 vezes superior ao limite legal.
Os peritos apontaram que a concentração é típica de efluentes da atividade sucroenergética (açúcar e melaço). Além disso, detectaram que o fluxo de descarte se reduziu abruptamente logo após a coleta, indicando um lançamento controlado e intermitente, e não um evento acidental ou pluvial.
Os laudos também confirmaram a existência de interligações, tubulações subterrâneas e válvulas conectando os tanques de decantação da usina diretamente ao Ribeirão Tijuco Preto, comprovando os meios de propagação dos contaminantes.
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Provas testemunhais
Ocultação de provas: durante oitiva na Polícia Federal, um ex-funcionário revelou ter recebido ordens diretas da liderança da usina, no dia seguinte ao desastre, para esconder os rastros de melaço na vegetação com o uso de enxadas, antes que a fiscalização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) chegasse.
Descartes noturnos reiterados: depoimentos de outros funcionários, que tiveram suas identidades preservadas, confirmaram que a empresa tinha prática rotineira de abrir válvulas na "caixa de resíduos" durante o período noturno (terceiro turno) para verter melaço e águas residuárias diretamente no rio, burlando a fiscalização.
Um deles confirmou que o vazamento de 2024 se originou de um tanque antigo localizado do outro lado do rio.
Por fim, o Ministério Público ressaltou na manifestação que o Juízo teve conhecimento de provas robustas produzidas depois do Inquérito Civil instaurado. Esses indícios, demonstrados por relatos de ex-funcionários da usina e por laudos técnicos periciais, foram incorporados ao processo.
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Usina rejeitou acordo com Ministério Público
A Usina São José S/A Açúcar e Álcool recusou integralmente o acordo previsto pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP).
Há exatos dois anos, o despejo direto de resíduos agroindustriais no Rio Piracicaba atingiu a Área de Proteção Ambiental Permanente do Tanquã, conhecido como minipantanal paulista, em Piracicaba (SP).
Entre os compromissos indicados na minuta do TAC, era previsto que a usina indenizasse os pescadores da região do Tanquã com salários e pagamentos de R$ 10 mil por danos morais, repovoasse o manancial, realizesse obras e ações sociais compensatórias, além de monitoramento ambiental contínuo da área atingida.
A usina rejeitou toda a base da proposta, incluindo as multas, adequações e as indenizações milionárias aos pescadores e ao fundo ambiental e preferiu exercer o direito de defesa pelas vias judiciais.
Multa
A multa de R$ 18 milhões foi atualizada para R$ 21,9 milhões, mas a usina se recusou a assinar o TAC e entrou com ação contra a Cetesb para reduzir em 98% a aplicação das sanções, o que representaria cerca de R$ 353,6 mil.
O Ministério Público (MP), por sua vez, ingressou na ação judicial para defender a aplicação da multa atualizada em R$ 21,9 milhões.
Em nota a Usina São José afirma que "a decisão de não celebrar o TAC neste momento não representa resistência ao diálogo nem à apuração dos fatos". Confira nota na íntegra ao final da reportagem.
O dano ambiental gerou uma multa de R$ 18 milhões, que nunca foi paga, à Usina São José, de Rio das Pedras (SP). Na época, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apontou o local como a origem da poluição que gerou as mortes dos animais.
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Após a recusa do TAC, a reunião entre o MP, Cetesb e representantes dos pescadores, que estava prevista para o dia 7 de julho foi cancelada, segundo o promotor Ivan Carneiro.
“Eu lamento que a usina não tenha aceitado o acordo. Perdemos um bom tempo ajustando os termos do TAC e, agora, eles responderam negativamente”, disse o promotor.
Mortandade de peixes no Rio Piracicaba: TAC em negociação prevê monitoramento ambiental, repovoamento do Rio Piracicaba e indenização a pescadores
Ministério Público/ Reprodução
Tentativas de acordo
📝Em outubro de 2025, uma primeira versão da minuta do TAC tinha sido redigida após reunião com membros da Usina São José, Ministério Público, municípios envolvidos, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pescadores afetados.
Após oficializada a primeira minuta do TAC, a Usina teve prazo de 30 dias para aceitar teor de cada uma das propostas e/ou contrapostas.
Por que a usina recusou acordo?
De acordo com os documentos oficiais do Ministério Público, os pontos centrais de discordância da Usina São José foram os seguintes:
Incompatibilidade com os fatos - A empresa declarou que os pressupostos jurídicos, técnicos e fáticos do TAC eram incompatíveis com a sua própria compreensão do ocorrido.
Discordância da estrutura do acordo - A divergência atingiu a base do instrumento proposto, o que inviabilizou a apresentação de contrapropostas ou negociações pontuais.
Alegação de evento acidental e de menor proporção - A usina argumentou que o vazamento foi acidental e em pequena quantidade, sendo insuficiente para gerar a mortandade de peixes daquela magnitude.
Tentativa de atribuir a causa à floração de algas - A empresa tentou justificar o dano comparando-o a um evento anterior causado por algas, tese que foi formalmente rejeitada pela Cetesb devido às características de despejo industrial concentrado identificadas na água.
Usina São José voltou a operar em Rio das Pedras após recuperar licença de funcionamento.
Edijan Del Santo/EPTV
Usina voltou a operar em 2025
Em julho de 2025, a Usina São José chegou a retomar as operações em Rio das Pedras (SP) após recuperar a licença de funcionamento. A empresa foi multada em R$ 18 milhões, mas entrou com recurso e teve pedidos negados. Relembre o caso, abaixo.
Consultada pelo g1 em julho de 2026, a Cetesb afirmou que as tratativas para celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seguiam em andamento entre as partes envolvidas.
"A mais recente vistoria realizada pela Companhia constatou que o estabelecimento permanece com as atividades paralisadas. Paralelamente, a multa aplicada pela Cetesb segue em processo judicial de execução fiscal", completou em nota nesta segunda-feira (6).
Tanquã é considerado um santuário de animais
Edijan Del Santo/ EPTV
Recursos inferidos
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informa que indeferiu todos os recursos da Usina São José em relação à multa de R$ 18 milhões pelos danos ambientais causados ao Rio Piracicaba.
Multa não foi paga
Dois anos após o desastre ambiental matar 235 mil peixes em um santuário de animais no Rio Piracicaba, a multa de R$ 18 milhões aplicada à Usina São José (USJ) ainda não foi paga.
Imagem em relatório da Cetesb aponta que poluente partiu de usina e atingiu ribeirão
Reprodução/ Cetesb
Acusações 'indevidas e injustas'
Em nota enviada ao g1 na época da mortandade dos peixes em 2024, a Usina São José (USJ) reiterou que "as acusações de responsabilidade sobre o incidente de mortandade de peixes ocorrida no dia 8 de julho de 2024 são indevidas e injustas", disse.
Sobre a recusa do TAC, a Usina São José afirmo que "reafirma seu compromisso com a preservação ambiental, a sustentabilidade de suas operações e o respeito às comunidades onde atua" e seguira à disposção das autoridades, mantendo postura colaborativa. Leia no documento, aqui.
Milhares de peixes mortos no Rio Piracicaba
g1
Raio-x do desastre
253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.
Nível zero de oxigênio: Análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que impossibilita a sobrevivência de animais aquáticos.
Forte odor, espuma e água escura: entre as características na água, estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma.
70 quilômetros de extensão: de acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã.
10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.
APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo.
Santuário tem ao menos 735 espécies: segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.
50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo.
R$ 18 milhões em multa: além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.
9 anos para recuperação: segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba.
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