Entenda como médico preso suspeito de estuprar a neta pode perder registro profissional
19/03/2026
(Foto: Reprodução) Médico preso suspeito de estuprar a neta pode perder registro profissional
Reprodução
O médico de 76 anos preso preventivamente, suspeito de estupro de vulnerável contra a própria neta, de quatro anos, em São Paulo, pode perder o direito de exercer a profissão. A cassação do registro é uma das sanções previstas, caso o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) leve o caso a julgamento e entenda que houve infração grave ao Código de Ética Médica.
Antes de uma eventual punição, porém, o caso ainda passará por uma série de etapas administrativas. O processo pode ser iniciado a partir de uma denúncia ao Cremesp ou, em situações de grande repercussão, por iniciativa da própria entidade. O g1 procurou o órgão para saber sobre o andamento do procedimento, mas não obteve resposta.
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Ao g1, o advogado Ricardo Stival, especialista em Direito Médico, explicou que o procedimento começa com a abertura de uma sindicância, etapa preliminar destinada à apuração dos fatos e à apresentação da defesa.
Caso sejam identificados indícios de infração ética, o Cremesp pode instaurar um Processo Ético-Profissional, que pode resultar, inclusive, na interdição cautelar do exercício da medicina, ou seja, na suspensão preventiva dos direitos profissionais.
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Stival explicou que, nessa fase, se o conselho entender que há risco à população ou ao prestígio da profissão, a interdição cautelar pode ser determinada por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
Na prática, se todos os prazos previstos forem considerados em seus limites máximos, o processo pode levar mais de um ano até chegar a julgamento. O advogado ressaltou, no entanto, que casos de grande repercussão social costumam ter tramitação mais rápida nos conselhos de medicina.
Segundo ele, o encurtamento dos prazos busca garantir uma resposta institucional à sociedade, sem prejuízo ao direito de defesa do médico investigado.
"Em casos graves como esse, o médico pode ser interditado cautelarmente já na abertura do processo ético", disse Stival.
Passo a passo do processo
Neta relatou o estupro
O caso chegou à Polícia Civil após a criança relatar à mãe o ocorrido e dizer que tinha medo de que o avô paterno “pudesse voltar a lhe fazer mal”. A identidade do suspeito foi preservada para evitar a identificação da vítima.
Os pais da menina são separados e dividem a guarda: ela mora com a mãe em São Vicente, no litoral de São Paulo, e passa um fim de semana na casa do pai, na capital, a cada 15 dias.
Segundo depoimento, no dia 22 de fevereiro a criança voltou da casa do pai triste e retraída. Diante do comportamento, a mãe questionou a filha, que contou detalhes sobre o suposto estupro cometido pelo avô paterno. Ainda conforme o relato, a menina disse que o pai teria repreendido o idoso, mas pediu que ela não contasse o caso a ninguém.
Policiais da DDM de São Vicente (SP) prenderam médico por estupro de vulnerável
Anna Gabriela Ribeiro/g1 e Reprodução/LinkedIn
Prisão preventiva
A prisão preventiva do médico foi decretada em 7 de março pelo juiz Frederico dos Santos Messias, da Justiça de Santos, que apontou provas da materialidade do crime e indícios de autoria.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a ordem foi cumprida na sexta-feira (13) por equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Vicente, no bairro Jardim Paulista, em São Paulo.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o idoso permanece preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) Pinheiros 1, à disposição da Justiça.
Resposta da defesa
Por meio de nota, os advogados Daniel Leon Bialski, Bruno Garcia Borragine e André Mendonça Bialski, que representam o médico, afirmaram que o cliente repudia as acusações. Veja o posicionamento completo abaixo:
"[O médico] através de seus advogados, repudia veementemente as levianas acusações formuladas em seu desfavor, amparadas apenas e tão somente em flagrante alienação parental e fruto de denunciação caluniosa que não ficará sem apuração.
Reporte-se que o exame pericial realizado rechaça qualquer tipo de abuso e a falaciosa imputação se confronta com a ótima relação recíproca entre avô e neta, sempre na forma do mais absoluto respeito, afeto e carinho.
Essa temerária imputação, bem como essa arbitrária prisão, decretada por juiz incompetente, já está sendo alvo de contestação perante o Poder Judiciário, com provas robustas em as elidir e evidenciar a ilegalidade da custódia decretada, confiando na sua reversão e no futuro arquivamento do expediente instaurado".
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